A Receita Federal abriu a consulta, nesta quarta-feira (8), do último  lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009). Por meio do site (www.receita.fazenda.gov.br) ou do telefone 146, é possível saber se sua declaração foi liberada. E o que fazer se a sua não estiver no lote?

De acordo com a Receita Federal, 700 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano, ou seja, isso significa que a declaração será revisada para apuração de inconsistências e, por isso, não foi liberada.

Segundo o próprio órgão, os contribuintes que caírem na malha podem fazer a autorregularização no endereço www.receita.fazenda.gov.br, com o objetivo de zerar as pendências e, se for o caso, ter a restituição liberada nos próximos lotes residuais.

“Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta podem ser objeto de agendamento a partir de janeiro/2011”, completa a RFB, por meio de nota.

Autorregularização
O primeiro passo para a autorregularização é entrar no site da Receita, fazer o cadastro no e-CAC e acessar o Extrato Simplificado do IRPF, na opção Declaração IRPF.

O segundo passo é correr atrás para solucionar o problema. Para resolver as pendências, siga as orientações do quadro abaixo:

Autorregularização
Situação	Solução
A declaração retida em malha tem informações incorretas	Retificar a declaração, corrigindo os erros cometidos. Atenção: não é possível a retificação da declaração após início de procedimento de ofício.
A Declaração retida em malha está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações declaradas	1ª opção: Solicitar a antecipação da análise da documentação que comprova as informações com pendências. Observação: Esta opção está disponível apenas para declarações do IRPF dos exercícios 2007, 2008 e 2009. Para o IR 2010, o agendamento será possível a partir de janeiro.   2ª opção: Aguardar intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal, para só então apresentar a documentação comprobatória.
Fonte: Receita Federal do Brasil

Erros mais comuns
Qualquer inconsistência nos dados declarados é suficiente para chamar a atenção do Fisco. Por exemplo, você não informou a renda de um aluguel que recebe mensalmente, mas a imobiliária declarou à Receita - porque ela é obrigada a entregar uma declaração específica ao órgão - informando que existe um imóvel ligado ao seu CPF e que está alugado para alguém.

Este motivo correspondeu a 53% das declarações retidas em malha fina neste ano. Em seguida, estava a compensação indevida de Imposto de Renda retido na fonte, causa para 17% dos contribuintes caírem na malha. Erros referentes à declaração de despesas médicas foram responsáveis por 9,5% dos casos.