Notícias Técnicas
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Contribuinte com uma só fonte de renda não terá de declarar IR a partir de 2014
Depois de apertar o cerco contra os contribuintes pessoa jurídica,
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Doações de Natal reduzem Imposto de Renda
As semanas que antecedem o Natal acendem a solidariedade do brasileiro
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Simples Nacional terá novas regras em 2012
Consolidação normativa visou padronização de expressões, reorganização dos assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples
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Não está no último lote de restituição do IR 2011? Saiba o que fazer
De acordo com a Receita Federal, quase 570 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano
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Conselho decide que não é preciso distribuir lucros a temporários
Por unanimidade, os conselheiros negaram recurso apresentado pela Fazenda Nacional.
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STJ fixa prazo para blindar empresa
Mas de determinar quais créditos se submetem ao regime da recuperação e quais dela estão excluídos.
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Nova regra para leasing pode reduzir lucro de empresas
A primeira e mais óbvia consequência é o aumento dos níveis de endividamento.
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Empresa que contratar ex-usuário de drogas estará isenta de INSS
O objetivo do projeto (PLS 465/11) é estimular a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
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Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas
A Turma reformou a sentença para reconhecer o direito ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST.
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Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.