Notícias Técnicas
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Empresas precisam se preparar para atender nova classe média, conclui estudo
A classe C será responsável por 44,3% dos gastos das famílias este ano, com um poder de compra de R$ 2,3 trilhões.
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Proposta de Código do Trabalho amplia possibilidades de negociação
“Se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada com a preocupação de proteger o trabalhador, ela deve continuar protegendo.
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Sindicato tem legitimidade para defender direitos individuais homogêneos
O pedido foi o pagamento de horas extras em decorrência do fracionamento do intervalo intrajornada em data anterior à nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 do TST.
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Empresa não consegue manter demissão em massa de empregados
O TRT-SP declarou a greve não abusiva, suspendeu as demissões em massa e determinou o prazo de 60 dias para a empresa e o sindicato realizarem negociação coletiva.
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Aviso prévio maior vale só para empregado
Memorando da Secretaria de Relações do Trabalho diz que empresa não terá benefício se trabalhador pedir demissão
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Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle
Em sua petição, requereu os valores retroativos aos últimos cinco anos, como permite a lei.
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Projeto descongela contribuição sindical patronal
Desde junho de 2002, data da extinção da unidade fiscal de referência (Ufir), diz o deputado, foi criado um lapso legal que congelou os valores dessa contribuição.
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“Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral
A multa, inicialmente de 40% sobre a operação, foi aplicada à empresa pelo governo de Rondônia por um lapso formal no preenchimento de documentos
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Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09).
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FGTS poderá ser usado para adaptar moradia às pessoas com deficiência
Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.